Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 23 de outubro

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de outubro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de origem legislativa, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências”;

2) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

3) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

4) Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018, de origem legislativa, que “Revoga o Decreto Legislativo nº 9, de 11 de julho de 2018, que concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo Barni”;

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a taxa dos atos de vigilância sanitária do município”;

6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”.